Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a esta tribuna a preocupação de toda a população do Estado da Bahia, que assiste indignada ao estado de estagnação em que se encontram os programas sociais de combate à pobreza do Governo Federal.

Depois de meses de estudos, a proposta de unificação dos programas sociais do Governo Lula está no mesmo lugar: parada.

Mais de um mês depois da criação de um grupo de trabalho para tentar unir duas propostas - uma oficial, preparada pelo Ministério da Assistência e Promoção Social, e outra alternativa, feita pelo Ministro da Segurança Alimentar, José Graziano -, nada aconteceu. O prazo de 30 dias venceu e os resultados não apareceram.

Esta situação, Sr. Presidente, é um retrato fiel da área social do Governo: confusa e devagar. O palco do combate à pobreza e à fome, onde deveriam figurar a estrela do Partido dos Trabalhadores, está vazio e escuro. O Governo Federal não está dando a prioridade tão anunciada a essa esfera ministerial. Os holofotes estão todos voltados exclusivamente para as Pastas da economia e da política.

Como já denunciei há algumas semanas, o Governo não está liberando os recursos financeiros suficientes e necessários à execução dos programas de cunho social, tidos no início do ano como prioridade absoluta da administração petista.

Por isso, Sr. Presidente, renovo, com toda população baiana, minha total indignação com a situação de descaso do Governo Federal para com esses programas tão essenciais e emergenciais, que, entre outros, foram objeto das promessas de campanha do Partido dos Trabalhadores e poderiam, se já tivessem sido cumpridos, estar melhorando a precária condição social e econômica em que se encontram centenas de Municípios não somente no interior da Bahia, mas também em todo o Brasil.

Passo agora a abordar outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. É com satisfação que venho trazer ao conhecimento de meus nobres pares que, no último dia 17 do corrente mês, comemorou-se o aniversário de 118 anos de emancipação do Município de Baixa Grande, no Estado da Bahia. Situado na zona fisiográfica da microrregião de Itaberaba, esse charmoso Município foi criado com território desmembrado de Santana do Camisão (atual lpirá), por Resolução Provincial de 17 de julho 1885. Foi extinto em 1906, com a sede transferida para Santa Luzia do Lajedo, dando ao novo Município o nome de Capivari (atual Macajuba). Foi restaurado, com território desmembrado de Capivari, por Lei Estadual de 28 de julho 1910. Foi mais uma vez extinto em 1931, e o território anexado a Monte Alegre (atual Mairi). Foi novamente restaurado, por Decreto Estadual de 31 de maio de 1933, com a denominação de Baixa Grande. A sede, formada freguesia em 1872, foi elevada à condição de cidade por Decreto-Lei Estadual de 30 de março de 1938.

Sua principal característica econômica é a pecuária, em que se destacam os rebanhos de eqüinos e bovinos. Conforme registro da JUCEB, possui 17 indústrias, está em 124º lugar na posição geral do Estado da Bahia, tem 302 estabelecimentos comerciais e ocupa a 143ª posição dentre os Municípios baianos. Seu parque hoteleiro registra 30 leitos.

Entre as belezas naturais da cidade destacam-se a Fazenda Serra Azul, que possui uma belíssima paisagem formada por serras e montanhas, e o Rio Paulista, com um curso d'água de interessante paisagem natural.
Quero, nas pessoas do Prefeito Ubiramir Kuhn Pereira, do Vice-Prefeito Márcio Azevêdo Pamponet e dos nobres edis, abraçar toda população de Baixa Grande pela passagem dessa data festiva e fazer votos de que possamos manter essa união de sucesso por mais longos e proveitosos anos.
Outro assunto, Sr. Presidente. Quero informar aos nobres pares que foram iniciadas as atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física.

O lançamento dessa Frente Parlamentar ocorreu ontem nesta Capital, durante jantar no Hotel Mercury, ao qual compareceram o Ministro dos Esportes, Dr. Agnelo Queiroz; o Presidente do CONFEF, Sr. Jorge Steinhilber; o Presidente do CREF/DF, Sr. Lúcio Rogério Gomes dos Santos, que está conosco nas galerias, juntamente com a Sra. Jeane Cazelato, do CREF/RS; a representante do Ministro da Saúde, Sra. Rosa Sampaio; o representante da Federação Internacional de Educação Física - FIEP, Sr. Manoel Gomes Tubino; o Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos das Academias, Sr. Gilberto Bertevello; o Presidente das Academias do Brasil - ACAD Brasil, Sr. Pedro Aquino; o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Carlos Borges; representantes das Academias do Brasil; o representante do Comitê Olímpico Brasileiro, Sr. Bernard Rajzman, ex-atleta, Deputado Estadual; o Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Sr. Ary Graça; o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Vital Severino Neto; diversos Deputados Federais, entre os quais os nobres Deputados Colbert Martins, Vice-Líder do PSS, e Ciro Nogueira, 4º Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados e Secretário-Geral da Frente Parlamentar, e Senadores. Contamos também com a importantíssima presença de todos os segmentos que traduzem na atividade física bem-estar para a população.

A Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física terá como objetivos principais: garantir o direito constitucional da população de poder desfrutar de espaços condizentes com a prática de atividades físicas; conscientizar a população brasileira da importância da atividade física como meio de promoção da saúde; garantir-lhe atendimento por profissionais devidamente habilitados e qualificados; destinar verbas para a manutenção de projetos de atendimento em atividades físicas, bem como para a reforma e construção de espaços em praças, parques, escolas, etc.; garantir o cumprimento do disposto na Lei nº 9.394, de 1996, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação, emendada pela Lei nº 10.328, de 2001, que obrigou a Educação Física a constar como componente curricular na educação básica, buscando, assim, garantir a carga horária mínima semanal de 3 dias.

Sr. Presidente, esses são os objetivos a serem perseguidos. Muitos poderiam perguntar por que criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física? Seria de todo necessário? Respondo que sim e apresento alguns dados úteis para tornar clara a importância da atividade física como política pública a ser desenvolvida pelos governos.

Setenta por cento da população mundial é sedentária. Esses dados são de 1997, da Organização Mundial da Saúde.

No Brasil a obesidade infantil cresceu 33%, quando se retirou da antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade de constar do currículo escolar a educação física. Esse equívoco foi consertado na emenda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 10.328), que tornou a atividade física novamente obrigatória. Mais do que isso, Sr. Presidente: apenas 2% da população brasileira faz atividades físicas em academias.
Dados de pesquisa feita pelo Governo do Canadá afirmam que, a cada dólar investido na infância em atividade física, 3,2 dólares são economizados em saúde na idade adulta.

Torna-se absolutamente claro que devemos perseguir a atividade física nas suas várias modalidades: ginástica, lutas marciais, dança, esportes, enfim, todas as atividades que ensejem ao ser humano preservar a qualidade de sua saúde.

Na noite de ontem, essa Frente Parlamentar nasceu credenciada pela presença de Deputados Federais e Senadores, fortalecida pela parceria com o CONFEF, com os CREFs e com as associações aqui existentes. Espero que façamos uma agenda para colocar na pauta do dia do País a necessidade de todos praticarmos atividades físicas.

Sr. Presidente, não haverá tempo para ler todas as cartas que tenho em mãos, mas solicito constar de meu pronunciamento a Carta Brasileira de Educação Física; a Declaração de Jacarta sobre Promoção da Saúde, a Carta de Ottawa sobre a Promoção da Saúde, de 21 de novembro de 1986; a Carta Internacional da Educação Física e Desportos; a Carta sobre o Espírito Desportivo e a Carta Internacional de Educação para o Lazer. Todas elas advogam a prática de atividades físicas como forma indispensável de um povo se manter saudável.

Solicito da Câmara dos Deputados apoio para que, por intermédio dos meios de divulgação da Casa, TV Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara , ampliemos nossa frente. Solicito também seja divulgado nosso site na Internet: www.fpdatividadefisica.com.br.

Com a presença de membros do nosso Parlamento nessa Frente, não tenho dúvida de que iniciaremos uma nova fase nessa importante interface entre a saúde do povo e a atividade física.