| O
SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR. Pela ordem. Sem revisão
do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, quero
prestar homenagem aos representantes das academias de ginástica
do Brasil.
V.Exa. acabou de fazer leitura sobre o segmento de educação
física representado pelas academias, com o apoio do
Conselho Federal de Educação Física,
dos CREFs Estaduais, da UNEN, da ACAD Associação
Brasileira de Academias e da FEBRACAD.
Esses representantes estão em Brasília porque
84% das 20 mil academias do País foram desenquadradas
do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições
das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte SIMPLES.
Todas estavam dentro da lei, pagavam seus impostos e geravam
300 mil empregos diretos, entre os quais 100 mil de professores
de educação física, que atendem a 10
milhões de brasileiros nas academias.
As reivindicações do setor estão expressas
em carta que já passei às mãos de V.Exa.
e que será entregue a todos os Deputados.
A primeira delas é o enquadramento no SIMPLES e a não-retroatividade,
que implicaria voltar no tempo para pagar aquilo que eles
não têm como pagar. Se a questão não
for resolvida, gerará desemprego e falência.
Outra solicitação importante se refere aos equipamentos
de ginástica e educação física,
que são altamente tributados, e para os quais pedem
atendimento especial. A verdade é que nosso sistema
tributário é um verdadeiro caos e produz todo
tipo de dificuldade.
Está no plenário o Líder do Governo,
a quem peço atenção para o problema.
Estão na Casa proprietários de academias do
Brasil inteiro, que foram desenquadradas do SIMPLES. São
20 mil academias, repito, que geram 300 mil empregos. Pedimos
à Liderança do Governo que estude com carinho
a questão, para que possamos resolvê-la através
com a Frente Parlamentar em Defesa da Educação
Física, criada neste ano. Como Secretário dessa
Frente, represento aqui o Presidente, Deputado Claudio Cajado.
Deixo essa reivindicação a todos os companheiros
e apelo para que se juntem a esta causa justa. Saúde
é o que interessa! Vamos prevenir doenças com
a prática da educação física e
do esporte, diminuindo as despesas com a área de saúde.
Muito obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira, pela
sua atenção. (Palmas.) |