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HAULY
APOIA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
O
deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) se solidarizou com
os profissionais de Educação Física, durante
encontro realizado na sede do Conselho Regional, em Brasília.
A categoria reivindica a opção pelo sistema de tributação
SIMPLES e incentivos para melhoria do setor. Mais tarde, esses
profissionais entregaram uma carta aberta aos legisladores no
Salão Verde da Câmara de Deputados.Em manifestação
no Plenário da Câmara, o deputado Hauly destacou
a importância econômica nessa área de atuação
e da ameaça de desemprego de profissionais provocada pela
mudança de enquadramento no sistema de cobrança
de imposto. O discurso sensibilizou os parlamentares, entre eles,
o deputado Beto Albuquerque (PSB), vice líder do governo
na Câmara que comprometeu-se a defender o pedido de reintegração
dos profissionais do setor na categoria SIMPLES, regra que atende
micro e empresas de pequeno porte.Das 20 mil academias existentes
no País, 17 mil foram notificadas a pagar imposto regular,
ou seja, 84% já foram notificadas. Dados do Conselho Federal
e Conselhos Regionais de Educação Física
indicam que elas geram 300 mil empregos diretos e 600 mil indiretos."Já
abracei esta causa", disse o deputado, referindo-se à
sua proposta de emenda à Medida Provisória 135,
de 30/10/2003, que permite às pessoas jurídicas
de algumas categorias, entre elas os profissionais de educação
física, academias de ginástica, musculação
e/ou artes marciais e clubes esportivos optarem pela contribuição
de imposto na categoria SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento
de Impostos e Contribuições das Microempresas e
das Empresas de Pequeno Porte)."É uma questão
de isonomia e justiça" alegou Hauly. Na emenda ele
inclui as atividades de empresas de publicidade e propaganda,
de corretagem de seguros, de imóveis, escritório
de serviços contábeis; cursos de idioma, profissionalizantes
e de informática, escolas de ensino médio, empresas
de software, estabelecimentos prestadores de serviços de
saúde e empresas montadoras de estandes para feiras.A carta
do setor de atividades físicas é assinada pelos
Sistema Conselho Federal de Educação Física
e Conselhos Regionais; Conselho Regional área 7 (DF-GO-TO),
Federação Brasileira das Academias, União
Nacional das Escolas de Natação, Associação
Brasileira de Academias, Academias do Distrito Federal representando
as academias do Brasil e empresários do setor de Fitness.
Diário
Tucano - 10 de dezembro de 2003
PROPOSTA
DE HAULY INCLUI NOVAS CATEGORIAS NO SIMPLES
O deputado
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) participou de audiência na Secretaria
da Receita Federal, onde defendeu a reinclusão dos profissionais
de Educação Física no sistema de tributação
Simples. O tucano destacou a relevância desse segmento na
economia nacional e os prejuízos causados com a exclusão
do Simples das academias de ginástica – um setor
responsável por 300 mil empregos diretos e outros 600 mil
indiretos.
DISTORÇÃO - “Das 20 mil academias existentes
no país, cerca de 17 mil já foram notificadas a
pagar imposto regular, com data retroativa a 2002”, alertou
Hauly, que apresentou emenda à Medida Provisória
135 a fim de corrigir essa distorção. A proposta
do tucano permite que algumas categorias - entre elas os profissionais
de Educação Física, as academias de ginástica,
de musculação, de artes marciais e clubes esportivos
- optem pela recolhimento de imposto de acordo com os critérios
do Simples.
O deputado já havia apresentado emenda à MP 135
sugerindo a inclusão no Simples de pessoas jurídicas
ainda não beneficiadas com o programa - empresas de publicidade
e propaganda, de corretagem de seguros, de imóveis, escritórios
de serviços contábeis, cursos de idioma, profissionalizantes
e de informática, escolas de ensino médio, empresas
de software e estabelecimentos prestadores de serviços
de saúde. “A ampliação do sistema de
tributação simplificado para o segmento é
uma questão de isonomia e justiça “, afirmou
o parlamentar.
A posposta
de Hauly foi elogiada pelo Movimento Nacional das Micro e Pequenas
Empresas durante reunião com a Frente Parlamentar que debate
o tema. “Essa seria a melhor solução para
as pequenas e micro empresas, um setor essencial na geração
de empregos no Brasil”, ressaltou Hauly.
Marcha
Nacional em Defesa da Atividade Física
Será
lançada nesta terça-feira, dia 25/11, a partir das
14 horas, a 1ª Marcha Nacional em Defesa da Atividade Física
no Brasil. A mobilização começa no auditório
do Conselho Regional de Educação Física do
Distrito Federal (CREF7/DF) em reunião que contará
com a presença de empresários de academias e similares
de todo o País. Uma palestra conduzida pelo deputado Federal
e tributarista Luis Carlos Hauly (PSDB/PR), abordará as
possibilidades de redução dos impostos do setor
de atividade física e também sobre a qualificação
das academias e similares no "SIMPLES".Logo em seguida,
os participantes - todos de terno e tênis - seguirão
para o Congresso Nacional, onde serão recebidos pelo deputado
Cláudio Cajado (PFL/BA), também presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Atividade Física. No Salão
Verde do Congresso, será feita oficialmente a entrega da
Carta em defesa do setor e posteriormente sua leitura em plenário,
seguindo para o Senado e Câmara Distrital do Distrito Federal,
para fazer a entrega simbólica do documento a todas as
câmaras estaduais e municipais do Brasil, que será
encaminhada através dos Correios. Os participantes lutam
pela redução dos valores dos impostos comprometidos
a ampliar o acesso e a informação da população
sobre a atividade física e seus benefícios. A bandeira
desta iniciativa junto aos parlamentares está fundamentada
no conceito de que quanto mais a população praticar
atividades físicas, menos verba pública será
aplicada para a solução dos problemas de saúde
no Brasil.
Agência Brasil -
PESQUISADORES
LANÇAM ATLAS QUE MOSTRA A REALIDADE DO ESPORTE NO BRASIL
Entidades
esportivas participaram nesta terça-feira (9) do pré-lançamento
do Atlas Brasileiro do Esporte, da Educação e das
Atividades Físicas. O livro “Esporte no Brasil no
século 20” reúne dados estatísticos
atualizados, separados por modalidades esportivas, que revelam
a realidade do esporte brasileiro.
O
estudo foi desenvolvido por um consórcio de entidades,
em que participaram 356 pesquisadores voluntários vinculados
à área esportiva. Para um dos organizadores do livro,
Lamartine da Costa, o Atlas é um quebra-cabeça da
realidade do esporte que está começando a ser montado.
”Precisamos modificar a percepção do país
com relação às atividades físicas.
Para isso, resolvemos vestir a camisa e mostrar à sociedade
brasileira que os números do país são bons
e que são compatíveis com os dos países desenvolvidos”.
Lamartine
ressaltou que o esporte e as atividades físicas têm
significado econômico e sócio- cultural para o país.
De acordo com dados do Atlas, nos últimos cem anos, o esporte
cresceu com a economia em expansão e também com
a economia estagnada ou em crise.
Os
números revelam que mesmo em tempo de crise houve expansão
de clubes, academias e faculdades de Educação Física.
No período 1960-1980, que registrou crescimento econômico,
o número de clubes era de 8,3 mil e surgiram 56 faculdades.
No período 2000-2003, de estagnação econômica,
o número de clubes subiu para 10 mil e surgiram 406 faculdades.
Estes
números mostram que a profissão está em alta
e pode ser a atividade do futuro. Para Lamartine, o número
crescente de profissionais fará com que, nos próximos
anos, o esporte domine o mercado, já que a atividade esportiva
está entre os 12 maiores empregadores, gerando cerca de
mais de um milhão de empregos diretos.
Participação
feminina
Outro
dado relevante e animador para o esporte brasileiro é a
participação da mulher. De acordo com a pesquisa
do Atlas, a participação das mulheres vem crescendo
bastante desde a década de 1980. Nos Jogos Olímpicos,
a participação da delegação brasileira
feminina era de 5% em 1980. Já em 2000, esse número
foi para 35,71%. Em 2000, as mulheres representavam quase a metade
da delegação brasileira - 43,36%.
Os
números revelam ainda que as mulheres estão incluídas
no processo de expansão das atividades físicas e
do esporte em geral, que já envolve cerca de um terço
da população do país e tende a se tornar
meio de inclusão social. Por isso, o futebol deixou de
ser a prática dominante e deu lugar a uma policultura esportiva
que está gerando mais impacto econômico.
O
lançamento definitivo do Atlas está previsto para
o final de fevereiro.
Deputado
Deley
ATLAS DO ESPORTE NO BRASIL
O
deputado federal Deley(PV-RJ) participou dia 10/12, do pré-lançamento
do "Atlas do esporte" no Brasil, no auditório
do Anexo IV da Câmara dos Deputados. O encontro, promovido
pelo Consórcio de Estatística Esportiva, teve como
objetivo dar uma panorâmica do esporte no Brasil no século
XX. A publicação, que provavelmente será
lançada em fevereiro de 2004, tem 253 capítulos
e está com 90% de seu conteúdo concluído.
Trata-se de um trabalho minucioso, coordenado pelo professor Lamartine
Pereira DaCosta, que mostra como os números no mundo esportivo
são gigantescos e como o esporte cresceu nos últimos
cem anos. Fazem parte do Consórcio de Estatística
Esportiva: o Conselho Federal de Educação Física
(Confef), o Serviço Social da Indústria (Sesi),
o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Federação
das ABB (Fenabb), Confederação Brasileira de Clubes
(CBC) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
IACOM - 29 de janeiro de 2004
CHORO
TRIBUTÁRIO
As academias de ginástica resolveram se unir para pedir
redução da carga tributária.Alguns dirigentes
foram ao Ministério da Fazenda pedir que as academias sejam
enquadradas no imposto simples. Alegam que empregam mais de 140
mil pessoas e cuidam da saúde de mais de cinco milhões
de brasileiros.
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