Profissionais de Educação Física cobraram participação efetiva na comissão criada pelo Ministério do Esporte para propor a regulamentação da chamada nova Lei Pelé, durante audiência pública promovida na quarta-feira desta semana pela Comissão de Turismo e Desporto.

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) realiza nessa quarta-feira (29), audiência pública para debater a regulamentação da Lei Pelé (Lei 9.615/98). O evento ocorrerá no Plenário 5, a partir das 15 horas, e foi solicitado pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE) e Romário (PSB-RJ) da CTD e, Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR), membros da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. Continuar a Ler »

A Comissão de Turismo e Desporto promove a audiência pública para discutir a regulamentação da “nova Lei Pelé”, resultante da Medida Provisória 502/10, aprovada em fevereiro pelo Congresso e sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, criou comissão para estudar a regulamentação da nova lei, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério do Esporte, comitês Olímpico e Paraolímpico, Comissão do Código de Justiça Desportiva, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Sindicato dos Clubes Profissionais, Sindicato de Atletas de São Paulo e Confederação Brasileira de Clubes.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR), que integram a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. Eles observam que a comissão não conta com representante da área de Educação Física – ponto que eles consideram urgente debater. Continuar a Ler »

Hoje, o presidente da Confederação Brasileira de Clubes – CBC, Arialdo Boscolo, participará como expositor da Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto – CTD da Câmara dos Deputados, que será realizada em Brasília/DF. A Audiência foi convocada para ouvir as expectativas do Ministério do Esporte e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada com objetivo de elaborar estudos para redação do anteprojeto de norma regulamentadora da Nova Lei Pelé. Dentre os solicitantes se destaca o deputado Otavio Leite/RJ, além de contar com a presença de membros da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.

Já a Comissão responsável em elaborar e definir o anteprojeto de norma que regulamenta a Nova Lei Pelé, da qual a CBC faz parte, também representada pelo seu presidente, cuja fase é de reuniões e deliberação dos principais pontos referentes à Nova Lei, teria seu encontro programado para ontem, 28/06/2011, o qual foi adiado.

Audiência Pública na Cidade de Ceilândia no Distrito Federal.

Parceria com a Diretoria Regional de Ensino da Ceilândia, DRE – Ceilândia, através do Núcleo de Desporto e Integração Comunitária – NDEIC.

Assunto: PL 982 de 2011 – Versa sobre a obrigatoriedade do Desporto Escolar ser oferecido na escola sem substituir as aulas de Educação Física.

Convidado Especial: Autor do PL e Membro da Diretoria dessa Frente Parlamentar = Deputado Federal Romário PSB/RJ.

Data: 19 de maio de 2011 – Quinta Feira.

Horário: De 13h30 às 17h.

Local: Auditório do Centro de Ensino Médio 2, CEM 2 – Ceilândia.

Participantes: Mais de 300 pessoas entre membros da comunidade, Professores, Coordenadores, Diretores e Alunos da Rede Pública.

RELATÓRIO:

O Deputado compôs uma mesa de honra na abertura com a presença do Administrador da Cidade Sr. Profes. Ari Almeida, o Diretor da Regional de Ensino Sr. Profes. Nelson Sobrinho, o Chefe do NDEIC Sr. Profes. Marcus Anderson, o Presidente do CREF 7/DF Sr. Prof. José Ricardo, o Diretor do Centro de Ensino Médio Sr. Profes. Wilson, O Diretor da Diretoria do Desporto Comunitário do GDF – DIDESC Sr. Prof. Rogério Bertold, A Ex-Atleta Olímpica de Voleibol, Sra. Ricarda do Projeto Amigos do Volei e a Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Sra. Carolina Ribeira. Continuar a Ler »

Frente parlamentar é uma associação suprapartidária de, pelo menos, um terço (1/3) dos integrantes do Poder Legislativo Federal, destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. A unificação de parlamentares de todas as posições ideológicas partidárias em função de um interesse comum, muitas vezes, surge a partir de demanda da sociedade civil organizada.

E foi assim, com base em uma demanda social, que foi criada a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. A Frente tem como objetivo fomentar ações e elaborar proposições legislativas para garantir o direito da população à atividade física, pois entende que a prática de exercícios físicos e esportivos, como ferramenta de promoção de saúde e formação cidadã, é parte indissociável dos direitos constitucionais e fundamentais dos brasileiros de acesso à saúde e à educação.

Um de seus principais compromissos é aproveitar a visibilidade que os Jogos Olímpicos, Paraolímpicos e a Copa do Mundo, a serem realizados no Brasil, trarão para o esporte e a atividade física, de forma a estimular, em todo o país, a prática de exercícios físicos orientados por Profissional habilitado e qualificado.

A Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano é formada por senadores, deputados federais e um representante do Conselho Federal de Educação Física.